LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.102/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM OS MUNICÍPIOS DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 900.000,00 PARA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA DO VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA NO KM 301 + 612,00 METROS, PARQUE FIGUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.101/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PARQUE DA CULTURA E CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES
LEI COMPLEMENTAR Nº 378/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 8º E DO ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMIISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.100/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BERETTA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.099/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO REFORMAS NO COMPLEXO ESPORTIVO MÁRIO COVAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.098/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFSP, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO IFSP E O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PELA PREFEITURA AOS ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO DO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.097/2017
REVOGADA TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 377/2017
EM VIGOR
ALTERA O ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2017
EM VIGOR
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS, ESTRATÉGIA E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.096/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AOS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E ESTAREM CADASTRATOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.095/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALZIRO ZUCHETTI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.094/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.839, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
LEI ORDINÁRIA Nº 6.093/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.027, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM
LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCICIO DE 2018.