Documentos
PORTARIA Nº 82/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FABIO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 81/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA.
PORTARIA Nº 80/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO MACHADO.
PORTARIA Nº 79/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 397/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2025
INSTITUI REGIME DE TELETRABALHO EXCEPCIONAL PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1788/2025
SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, Nº 360, NO JARDIM VIVENDAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1787/2025
SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANÁ E AMAZONAS
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 396/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 858/2025 AO DEPUTADO FAUSTO PINATO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 395/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 857/2025 AO DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 394/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 393/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1786/2025
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM EMENDA PARLAMENTAR PARA AÇÕES DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
OFÍCIO ESPECIAL Nº 1/2025
SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A DESTINAÇÃO DE 1 VEÍCULOS TIPO VAN, VISANDO CONTEMPLAR TRANSPORTE DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1785/2025
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1784/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CULTURA RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS NA CONCHA ACÚSTICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1783/2025
SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1782/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CULTURA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$500 MIL PARA INVESTIMENTOS NO PARQUE DA CULTURA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1781/2025
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CDHU A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SIMONSEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1780/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SIMONSEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1777/2025
SOLCITA A RETIRADA DE CARCAÇA DE AUTOMÓVEL NA RUA JOSÉ FRANÇA, ATRÁS DO LORD LION.