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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 158/2026

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 34/2026 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 157/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAGMAR MENDONÇA AMENDOLA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 156/2026

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 155/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA ANEXA AO BARRACÃO LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO CORRÊA BONETTI, AO LADO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 154/2026

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR NA MARGINAL DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 153/2026

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PARÁ, EM FRENTE À E.E PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 152/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA ÁREA VERDE ERNESTO SEMENZATO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE I.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 151/2026

SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O PREFEITO E MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 34/2026

CERTIFICA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DETERMINAÇÕES DECORRENTE DE FATOS RELATADOS PELO CONTROLE INTERNO.

ARQUIVADO
100%

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2026

ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS REQUISIÇÕES Nº 1 E 2/2026 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025).

APRESENTADO
5%

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2026

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DA COBRANÇA ABUSIVA DA TARIFA DE ESGOTO.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 149/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO Nº 2153.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 148/2026

LIVRE.

APRESENTADO
5%

CERTIDÃO Nº 33/2026

CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 147/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA GODARELLI BALDISSERA, EM FRENTE AO Nº 237.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026

VOTUPREV FEVEREIRO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 146/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 145/2026

SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE RECICLAGEM EM RESIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ANDREO, AO LADO DO Nº2.112, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 7/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

ARQUIVADO
100%