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Câmara de Votuporanga
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43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 144/2026

SOLICITA ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL CARLOS JOSÉ PERINELLI, RUA LUIZ MORINI, NO JARDIM RESIDENCIAL VILAR III.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 143/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA REPARO EM CALÇAMENTO EM PASSEIO PÚBLICO, NA RUA AMAZONAS, Nº2050, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 142/2026

SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM IMÓVEL NA RUA COPACABANA, AO LADO DO Nº 4292, NO PARQUE SANTA FELÍCIA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2026

DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 141/2026

SOLICITA A RETIRADA DE VEÍCULO EM DESUSO NA RUA COPACABANA, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ Nº 4.220-4.280, PARQUE SANTA FELÍCIA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 1/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA QUE INTERLIGARÁ O BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO AOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 140/2026

SOLICITA O REBAIXAMENTO DE GUIA NA RUA PÍAUÍ COM A RUA SÃO PAULO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 4/2026

SOLICITA CONFERÊNCIA E CONFIRMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE LOGRAUDOROS PÚBLICOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 6/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026, LIDOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 32/2026

CERTIFICA QUE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE NÃO PREVÊ A PERIODICIDADE PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 31/2026

CERTIFICA QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 138/2026

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026

BALANCETE JANEIRO 2026.

ARQUIVADO
100%

ATESTADO Nº 2/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F C LOPES.

ARQUIVADO
100%

DECLARAÇÃO Nº 2/2026

DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 137/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SUCATA DE VEÍCULO ABANDONADO EM ÁREA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 136/2026

SOLICITA A PASSAGEM DE FUMAÇÊ NA RUA PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, DEFRONTE AO Nº 5841, NO PARQUE RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.

DOCUMENTO ENVIADO
50%