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PORTARIA Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 80/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 78/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2026
ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 76/2026
ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E 40/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 8/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
TERMO DE POSSE Nº 1/2026
TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 188/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA, NO BAIRRO JARDIM MORIÁ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 187/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL NATÁLIA GOMES RIBEIRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 186/2026
PEDIDO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL (ORMÉLIO CAPORALINI FILHO) – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LC Nº 187/2011).
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2026
CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.
ATESTADO Nº 3/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JORGE HONORIO.
EDITAL Nº 1/2026
CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 185/2026
NOTÍCIA DE FATO – POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR SERVIDOR MUNICIPAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 184/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3 E 4/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 183/2026
RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 182/2026
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIN, BAIRRO MONTE VERDE.