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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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M

PROJETO DE LEI Nº 152/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/10/2025 15/12/2025 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Tramitação

Nenhum registro encontrado

10/10/2025
10:31
CAPA DIGITAL
10/10/2025
10:33
PROJETO DE LEI Nº 152/2025
MARCÃO BRAZ
13/10/2025
08:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/10/2025
08:48
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
13/10/2025
13:51
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
13/10/2025
17:37
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/10/2025
18:46
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
13/10/2025
18:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/10/2025
18:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/10/2025
15:19
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
14/10/2025
15:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/10/2025
15:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
16/10/2025
11:05
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
16/10/2025
11:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
11:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
11:07
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16/10/2025
14:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/10/2025
21:03
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
21:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
21:05
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 152/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
21:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
28/10/2025
08:26
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 120/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
28/10/2025
08:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/10/2025
08:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/10/2025
09:57
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 341/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
29/10/2025
09:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/10/2025
14:49
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
29/10/2025
14:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/10/2025
14:51
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/11/2025
15:03
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.323, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
17/11/2025
15:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:03
LEI Nº 7.323, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PODER EXECUTIVO
15/12/2025
10:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:05
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
15/12/2025
10:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:50
ÍNDICE REVERSO