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Brasão de Votuporanga
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/05/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #492 · matérias da pauta
Matérias (6)
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6 de 6

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PROJETO DE LEI Nº 45/2026 16/03/2026
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS REGULARES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 47/2026 13/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.
MEIDÃO
PROJETO DE LEI Nº 56/2026 23/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATAL BARRUECO RUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 80/2026 13/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 73/2026 30/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 05/03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
EMERSON PEREIRA
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 4 DE MAIO DE 2026 30/04/2026 · 14:38
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 30/04/2026 · 14:38
EXPEDIENTE #493 · matérias da pauta
Matérias (33)
Matérias deste tema

33 de 33

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PROTOCOLO Nº 142/2026 29/04/2026
GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 141/2026 29/04/2026
GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 140/2026 29/04/2026
GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 139/2026 28/04/2026
GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
MOÇÃO Nº 6/2026 04/05/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 70/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 66/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 65/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 380/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BAEP – BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA- SP.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 375/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 374/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 373/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 372/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NICOLAU PIGNATARI, DEFRONTE AO Nº 3303, BAIRRO: PARK RESIDENCIAL COLINAS.
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 92/2026 04/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 377/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍP... INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 382/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 379/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 378/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O SEBRAE.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 369/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO INSTALADO NA SALA DO CONTRATURNO DO CEMEI PROF. MERCEDES FERNANDES DE LIMA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 367/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 366/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 365/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 364/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREFERENCIALMENTE MENSAL, DOS FILTROS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 363/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR CURTI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEM.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 376/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 90/2026 04/05/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 370/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.
MEIDÃO
REQUERIMENTO Nº 67/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DO ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS NO MAGISTÉRIO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 381/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO, NA RUA PROF.ª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, LOTE 24, CADASTRO NO. 22.14.02.24, LOTEAMENTO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 371/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO MUTIRÃO DA CATARATA VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 368/2026 04/05/2026
INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS... INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS NA REDE EDUCACIONAL.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 91/2026 04/05/2026
INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 362/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, DEFRONTE AO Nº 4903.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 4 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 · 17:34
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 04/05/2026 · 17:34
EXPEDIENTE - LEITURA #495 · matérias da pauta
Matérias (26)
Matérias deste tema

26 de 26

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PROTOCOLO Nº 142/2026 29/04/2026
GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 141/2026 29/04/2026
GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 140/2026 29/04/2026
GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 139/2026 28/04/2026
GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
MOÇÃO Nº 6/2026 04/05/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 70/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 66/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 65/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 380/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BAEP – BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA- SP.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 375/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 374/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 373/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 92/2026 04/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 377/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍP... INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 382/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 379/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 378/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O SEBRAE.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 376/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 90/2026 04/05/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 370/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES”, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.
MEIDÃO
REQUERIMENTO Nº 67/2026 04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DO ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS NO MAGISTÉRIO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 381/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO, NA RUA PROF.ª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, LOTE 24, CADASTRO NO. 22.14.02.24, LOTEAMENTO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 371/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO MUTIRÃO DA CATARATA VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 368/2026 04/05/2026
INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS... INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS NA REDE EDUCACIONAL.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 91/2026 04/05/2026
INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 362/2026 04/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, DEFRONTE AO Nº 4903.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 4 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 · 17:33
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 04/05/2026 · 17:33
ATA #497 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 4 DE MAIO DE 2026 04/05/2026 · 18:25
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 11/05/2026 · 15:41