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MOÇÃO Nº 6/2026

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INDICAÇÃO Nº 328/2026

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PROJETO DE LEI Nº 107/2026

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026

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INDICAÇÃO Nº 381/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
D

PROJETO DE LEI Nº 80/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

13/04/2026 02/07/2026 DÉBORA ROMANI AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.431/2026 15ª SESSÃO ORDINÁRIA · 04/05/2026 12ª SESSÃO ORDINÁRIA · 13/04/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 10 votos necessários
Quórum
DOIS TERÇOS
Presidente
Vota sempre
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
15ª SESSÃO ORDINÁRIA · 04/05/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.431/2026
Tramitação

47 de 47

Nenhum registro encontrado

10/04/2026
13:24
CAPA DIGITAL
10/04/2026
13:25
PROJETO DE LEI Nº 80/2026
DÉBORA ROMANI
11/04/2026
15:45
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/04/2026
15:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE PERES VIEIRA
13/04/2026
18:11
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
13/04/2026
19:14
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
13/04/2026
19:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/04/2026
19:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/04/2026
19:14
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
13/04/2026
19:14
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/04/2026
19:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2026
11:03
OFÍCIO CJR SOLICITANDO CONFERÊNCIA PELA SEPLAN
14/04/2026
11:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2026
11:04
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 139/2026 ENCAMINHANDO PEDIDO DA CJR
14/04/2026
11:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/04/2026
10:36
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
15/04/2026
10:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/04/2026
10:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
15/04/2026
17:20
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO DO PRESIDENTE E DA CJR
15/04/2026
17:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/04/2026
10:26
OFÍCIO PREFEITO Nº 203/2026 ENCAMINHANDO RESPOSTA DA SEPLAN
22/04/2026
10:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/04/2026
10:26
RESPOSTA DA SEPLAN À CJR
22/04/2026
10:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/04/2026
08:46
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
30/04/2026
14:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/04/2026
14:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/05/2026
20:16
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
04/05/2026
20:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
04/05/2026
20:16
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 80/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
04/05/2026
20:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
05/05/2026
09:32
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 68/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/05/2026
09:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/05/2026
09:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/05/2026
14:25
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 167/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
05/05/2026
14:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/05/2026
16:53
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
05/05/2026
16:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/05/2026
16:54
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/05/2026
10:29
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.431, DE 05 DE MAIO DE 2026
08/05/2026
10:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
09:45
LEI Nº 7.431, DE 05 DE MAIO DE 2026
02/07/2026
09:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
09:45
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
02/07/2026
09:46
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/07/2026
09:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:57
ÍNDICE REVERSO