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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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42ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #344 · matérias da pauta
Matérias (4)
Matérias deste tema

4 de 4

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PROJETO DE LEI Nº 181/2025 10/11/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 15/09/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 188/2025 17/11/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUEESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 189/2025 17/11/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 19/11/2025 · 15:48
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 19/11/2025 · 15:48
EXPEDIENTE #346 · matérias da pauta
Matérias (22)
Matérias deste tema

22 de 22

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PROTOCOLO Nº 558/2025 19/11/2025
GAP/OF/Nº 957/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 557/2025 18/11/2025
GAP/OF/Nº 945/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 556/2025 18/11/2025
GAP/OF/Nº 953/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 555/2025 18/11/2025
GAP/OF/Nº 952/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 554/2025 18/11/2025
GAP/OF/Nº 950/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 553/2025 18/11/2025
GAP/OF/Nº 951/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 552/2025 18/11/2025
SMF/OF/Nº 138/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 194/2025 24/11/2025
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 193/2025 24/11/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 551/2025 18/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2585/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO WILSON DAMASCENO PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES.
DIVERSOS
INDICAÇÃO Nº 806/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTEIO DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS), DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 810/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 805/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, DEFRONTE AO Nº 1882, NO CIDADE NOVA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 804/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTUGAL.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 803/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETA NO CANTEIRO CENTRAL DO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO BOLTÁRIO, DEFRONTE AO Nº 722, NO CIDADE JARDIM.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 809/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 801/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR AS RUAS: NELCÍADES DE OLIVEIRA - SÃO JOÃO, POLICARPO BELONI - PARQUE GUARANI E ANTONIO CRAMOLICHI - SÃO JOÃO, EM VIA DE MÃO ÚNICA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 800/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA AVENIDA ANITA COSTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 799/2025 24/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NA RUA CANADÁ, AO LADO DO TIRO DE GUERRA.(ANTIGO GINÁSIO NABUCO).
GASPAR
PROJETO DE LEI Nº 192/2025 24/11/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 802/2025 24/11/2025
INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIAS, PARA QUE O ENGENHEIRO CHEFE DO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO INTERLIGADO, A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, SP - 320.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 807/2025 19/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025 · 17:47
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 24/11/2025 · 17:47
ATA #348 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025 · 18:21
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 02/12/2025 · 16:42