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REQUERIMENTO Nº 16/2025

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INDICAÇÃO Nº 143/2026

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PROJETO DE LEI Nº 189/2025

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PROJETO DE LEI Nº 53/2026

5

MOÇÃO Nº 4/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 194/2025

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2025 18/02/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: RETIRADO
Progresso 100%
42ª SESSÃO ORDINÁRIA · 24/11/2025
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
DOIS TERÇOS
Presidente
Vota sempre
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

25 de 25

Nenhum registro encontrado

24/11/2025
16:33
CAPA DIGITAL
24/11/2025
16:35
PROJETO DE LEI Nº 194/2025
PODER EXECUTIVO
24/11/2025
16:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/11/2025
16:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
24/11/2025
16:51
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
24/11/2025
18:58
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
24/11/2025
18:58
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/11/2025
18:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/11/2025
18:58
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
24/11/2025
18:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/11/2025
18:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/11/2025
18:59
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
24/11/2025
18:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/11/2025
18:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/11/2025
18:59
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
24/11/2025
19:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/11/2025
19:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/11/2025
19:01
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/01/2026
15:05
PARECER JURÍDICO (SUSPENSÃO DO PROJETO ATÉ DECISÃO FINAL DO STF ADPF 1.212)
ROSELAINE CORREIA
27/01/2026
15:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/01/2026
15:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
18/02/2026
14:21
OF7526 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025
PODER EXECUTIVO
18/02/2026
14:21
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
14:21
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/02/2026
14:25
ÍNDICE REVERSO