SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 179/2026 · 31/08/2026

ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

INDICAÇÃO Nº 706/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO Nº 705/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

INDICAÇÃO Nº 704/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO.

INDICAÇÃO Nº 703/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. VALTER PERESI.

INDICAÇÃO Nº 691/2026 · 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) EMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSEM A OBSERVAR OS MESMOS PARÂMETROS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE FOTO DO T...

PROJETO DE LEI Nº 172/2026 · 24/08/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 171/2026 · 24/08/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA NO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

INDICAÇÃO Nº 680/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA FIORAVANTE DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE JULHO, COMPLEMENTANDO O SISTEMA SEMAFÓRICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

INDICAÇÃO Nº 679/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTAD...

REQUERIMENTO Nº 106/2026 · 24/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FURTO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,NO ANO DE 2025, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, INVESTIGATIVAS E DE SEGURANÇA ADOTADAS APÓS O OCORRIDO.

PROJETO DE LEI Nº 165/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

PROJETO DE LEI Nº 66/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

INDICAÇÃO Nº 627/2026 · 17/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS...

PROJETO DE LEI Nº 155/2026 · 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.