SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 199/2026 · 28/09/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 121/2026 · 28/09/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 782/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.

INDICAÇÃO Nº 751/2026 · 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.

INDICAÇÃO Nº 742/2026 · 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA ANTÔNIO TOPASSO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.

INDICAÇÃO Nº 741/2026 · 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU RADAR) NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA AGDA MARIA CASTILHO FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 740/2026 · 14/09/2026

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICAÇÃO Nº 739/2026 · 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA/SAÍDA DOS ALUNOS DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.

INDICAÇÃO Nº 738/2026 · 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ANTÔNIO SEBA, EM FRENTE À E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.

INDICAÇÃO Nº 737/2026 · 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

INDICAÇÃO Nº 736/2026 · 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

MOÇÃO Nº 10/2026 · 08/09/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

INDICAÇÃO Nº 716/2026 · 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO EM VIAS DE MÃO ÚNICA, EM ESPECIAL DA RUA PASCOALINO PEDRAZZOLI, BEM COMO DE OUTRAS VIAS DA ZONA LESTE, CONFORME MAPA ANEXO.

INDICAÇÃO Nº 715/2026 · 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS, NA ÁREA POSTERIOR A DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO SENTIDO DO ESTÁDIO PLÍNIO MARIN.

INDICAÇÃO Nº 701/2026 · 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.