LEI ORDINÁRIA Nº 7.528/2026
29/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.
SARGENTO MORENO
Nome civil MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO
Biografia
SARGENTO MORENO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PL. Em sua atuação legislativa, é autor de 115 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 228 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 9 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Secretário.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
94,0%
78 de 83 chamadas
Proposituras
136
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
229
Documentos publicados
Mesa Diretora 2º SECRETÁRIO Colegiados 6 ativos
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026
16/09/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.523/2026
16/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.520/2026
15/09/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.519/2026
15/09/2026
INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.518/2026
10/09/2026
ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.508/2026
26/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO POÇAM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.506/2026
26/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
RESOLUÇÃO Nº 4/2026
19/05/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.421/2026
22/04/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.370/2025
18/12/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.336/2025
02/12/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.322/2025
12/11/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.305/2025
22/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL