INDICAÇÃO Nº 479/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ
Biografia
MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
94,0%
78 de 83 chamadas
Proposituras
511
Autoria legislativa
Processos
2
Processos administrativos
Documentos
706
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Proposituras
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Título · ementa · data
15 de 15
INDICAÇÃO Nº 475/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO UTILIZADO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 473/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONVERSÃO DE ATÉ 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, OBSERVADOS...
INDICAÇÃO Nº 472/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA), VISANDO INSTITUIR O ESCALONAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS DE ACORDO COM O TEMPO DE EFETIV...
INDICAÇÃO Nº 471/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS, SEJAM REALIZADOS OS REPAROS E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA ELIMINAR EVENTUAIS DESNÍVEIS, ESPECIALMENTE JUNTO ÀS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, ENQUANTO A MASSA ASFÁLTICA AINDA SE ENCONTRAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA...
INDICAÇÃO Nº 470/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS ÀS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS QUE RECEBERAM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E APRESENTAM DESNÍVEIS QUE PREJUDICAM A MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 467/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NO CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA COM A CONTRAPARTIDA DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE WIFI GRATUITA À POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 466/2026
22/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO À ANATEL E ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓV...
INDICAÇÃO Nº 448/2026
15/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA ANASTACIO LASSO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 447/2026
15/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE.
REQUERIMENTO Nº 72/2026
15/06/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MINHOTO SALVANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
08/06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 442/2026
08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DO FRIGORÍFICO AVÍCOLA FRANGO RICO.
INDICAÇÃO Nº 441/2026
08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NA ALTURA DO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 438/2026
08/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.