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3ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/02/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

EXPEDIENTE #390 · matérias da pauta
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PROTOCOLO Nº 35/2026 03/02/2026
GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 29/2026 06/02/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.295.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 27/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 31/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 18/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 19/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSE E EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO 2017-2020.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 134/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DENIZAR VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COOPEVO DINÂMICA.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 133/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEMENTO ASFÁLTICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E A RUA MISSÃO OTUKI.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 141/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 25/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A UNIFEV CENTRO.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 24/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 5/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 12/2026 09/02/2026
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXCUTIVO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 143/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, ESTENDENDO-SE A INICIATIVA AO PARQUE DA CULTURA “PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES”, À PRAÇA SÃO BENTO E À PRAÇA MATRIZ.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 142/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESTES MAIA, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, AOS MOLDES DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 20/2026 09/02/2026
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO INSTITUCIONAL E GASTOS COM A SUA DIRETORIA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 146/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 144/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CRONOGRAMA, VISANDO CONTEMPLAR TODOS OS BAIRROS NO DECORRER DO ANO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 140/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCE O § 5º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 129/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DA ARENA PLÍNIO MARIN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 128/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TRABALHOR NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 127/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA READEQUADO AOS HORÁRIOS DA SAÍDA DOS ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 126/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO POZZOBON E ADJACÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 125/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 28/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 15/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 16/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 17/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS DO BOLSA ATLETA DO ANO DE 2026.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 13/2026 09/02/2026
REQUER INFORMAÇÕESAO PODER EXCUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 130/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45° NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, ENTRE AS RUAS DEVANIR VAZ E ANDRÉ SCAMATTI.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 124/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 25/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 30/2026 06/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 139/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL SARAH ARNOLD BARBOSA.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 138/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REPINTURA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CHÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DIVISÓRIA SECCIONADA POR FAIXA CONTÍNUA, NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 137/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CHÃO, PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 136/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 135/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 132/2026 09/02/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE INCLUA A VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 14/2026 09/02/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO IMPEDIMENTO DE PASSAGEM E DE CONVERSÃO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DA SAUDADE, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 145/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO VILA PAES.
VILMAR DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 · 17:10
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/02/2026 · 17:10
EXPEDIENTE - LEITURA #392 · matérias da pauta
Matérias (35)
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PROTOCOLO Nº 35/2026 03/02/2026
GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 29/2026 06/02/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.295.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 27/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 31/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 18/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 19/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSE E EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO 2017-2020.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 134/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DENIZAR VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COOPEVO DINÂMICA.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 133/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEMENTO ASFÁLTICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E A RUA MISSÃO OTUKI.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 141/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 25/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A UNIFEV CENTRO.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 24/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 5/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 12/2026 09/02/2026
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXCUTIVO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 143/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, ESTENDENDO-SE A INICIATIVA AO PARQUE DA CULTURA “PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES”, À PRAÇA SÃO BENTO E À PRAÇA MATRIZ.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 142/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESTES MAIA, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, AOS MOLDES DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 20/2026 09/02/2026
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO INSTITUCIONAL E GASTOS COM A SUA DIRETORIA.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 128/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TRABALHOR NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 127/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA READEQUADO AOS HORÁRIOS DA SAÍDA DOS ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 125/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 28/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 15/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 16/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 17/2026 09/02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS DO BOLSA ATLETA DO ANO DE 2026.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 13/2026 09/02/2026
REQUER INFORMAÇÕESAO PODER EXCUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 130/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45° NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, ENTRE AS RUAS DEVANIR VAZ E ANDRÉ SCAMATTI.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 124/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 25/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 30/2026 06/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 139/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL SARAH ARNOLD BARBOSA.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 135/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 132/2026 09/02/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE INCLUA A VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 14/2026 09/02/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO IMPEDIMENTO DE PASSAGEM E DE CONVERSÃO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DA SAUDADE, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 145/2026 09/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO VILA PAES.
VILMAR DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 · 17:16
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/02/2026 · 17:16
ATA #393 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 · 18:16
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 18/02/2026 · 21:06