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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/02/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #36 · matérias da pauta
Matérias (6)
Matérias deste tema

6 de 6

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PROJETO DE LEI Nº 19/2025 07/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO POZZOBON (LOTEAMENTO DÉCIMO QUARTO) PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 20/2025 07/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 05/02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.074.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 13/02/2025 · 14:04
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 13/02/2025 · 14:04
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE #38 · matérias da pauta
Matérias (69)
Matérias deste tema

69 de 69

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 17/02/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 22/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 29/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUVITO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FLAVONID, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 30/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 31/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 32/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 34/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 35/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 36/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO 2.667/2024 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 37/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 38/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PREFEITURA E SAEV.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 39/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 40/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS CEMEIS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 41/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 42/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 43/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 44/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 45/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 46/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 47/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 48/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 49/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 50/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 51/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 52/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU CIRURGIA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 53/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 55/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 56/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 116/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO E NO DISTRITO DE SIMONSEN.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 117/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 118/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA CONTROLE DE FLUXO DE TRÁFEGO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 120/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 121/2025 17/02/2025
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 122/2025 17/02/2025
INDICA AO GOVERNADOR ESTADUAL TARCISIO DE FREITAS QUE DESTINE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 123/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO LOCAL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 124/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NO JARDIM BELAS ÁGUAS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 125/2025 17/02/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 126/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. IRMA PANSANI MARIN.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 127/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 128/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 129/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E PIAUÍ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 130/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 131/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 132/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 133/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 134/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA VILA RICA, DEFRONTE A ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 135/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA TODA EXTENSÃO DA RUA VILA RICA, BAIRRO SAN REMO.
VILMAR DA FARMÁCIA
MOÇÃO Nº 1/2025 17/02/2025
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GEST... REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 47/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 48/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 49/2025 17/02/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 50/2025 17/02/2025
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 51/2025 17/02/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 34/2025 12/02/2025
OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 35/2025 12/02/2025
OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 36/2025 12/02/2025
OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 37/2025 12/02/2025
OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 38/2025 12/02/2025
OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 39/2025 12/02/2025
OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 40/2025 12/02/2025
OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 41/2025 12/02/2025
OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 42/2025 12/02/2025
OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 44/2025 12/02/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 43/2025 12/02/2025
PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 32/2025 11/02/2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOS... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2°, INCISO XV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 709/93. POR OPORTUNO, ALERTA DE QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCA-010535/026/94.
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 17/02/2025 · 16:41
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 17/02/2025 · 16:41
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE - LEITURA #42 · matérias da pauta
Matérias (64)
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64 de 64

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 17/02/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 22/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÉBORA ROMANI
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 27/2025 17/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 29/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUVITO INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO FLAVONID, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 30/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 31/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 32/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 34/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 35/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 36/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO 2.667/2024 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 37/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 38/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADAS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PREFEITURA E SAEV.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 39/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 40/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS CEMEIS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 41/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 42/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 43/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 44/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 45/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 46/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 47/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 48/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 49/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 50/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 51/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 52/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU CIRURGIA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 53/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 55/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 56/2025 17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 116/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO E NO DISTRITO DE SIMONSEN.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 117/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 118/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA CONTROLE DE FLUXO DE TRÁFEGO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO CEM PROF. NEYDE TONANNI MARÃO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 120/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 121/2025 17/02/2025
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AMPLIAÇÃO DE CAPTAÇÃO, NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ E AVENIDA NOVE DE JULHO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 123/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO LOCAL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 124/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NO JARDIM BELAS ÁGUAS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 125/2025 17/02/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 127/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 128/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 129/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E PIAUÍ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 130/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SOLO DEMARCANDO VAGAS DE GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 131/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 133/2025 17/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.
VILMAR DA FARMÁCIA
MOÇÃO Nº 1/2025 17/02/2025
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GEST... REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 47/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 48/2025 17/02/2025
PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 49/2025 17/02/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 50/2025 17/02/2025
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 51/2025 17/02/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 34/2025 12/02/2025
OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 35/2025 12/02/2025
OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 36/2025 12/02/2025
OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 37/2025 12/02/2025
OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 38/2025 12/02/2025
OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 39/2025 12/02/2025
OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 40/2025 12/02/2025
OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 41/2025 12/02/2025
OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 42/2025 12/02/2025
OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 44/2025 12/02/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 43/2025 12/02/2025
PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 32/2025 11/02/2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOS... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCESP EM 29/11/2024, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2°, INCISO XV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 709/93. POR OPORTUNO, ALERTA DE QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCA-010535/026/94.
DIVERSOS
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 17/02/2025 · 16:45
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 17/02/2025 · 16:45
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA