CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 806/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTEIO DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS), DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 798/2025 · 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 · 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025 · 10/11/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 426 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

INDICAÇÃO Nº 792/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GEORREFERENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO URBANA.

INDICAÇÃO Nº 787/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EUGENIO DE BORTOLI.

REQUERIMENTO Nº 290/2025 · 10/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA DE CICLISMO JULIANA MORSELI PEREIRA, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DE SETE MEDALHAS NO CAMPEONATO PANAMERICANO MASTER DE PISTA E ESTRADA DE CICLISMO, REALIZADO NO PARAGUAI.

PROJETO DE LEI Nº 185/2025 · 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 776/2025 · 03/11/2025

INDICA À VOTUPREV QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ATRAVÉS DE APLICATIVO, AOS MOLDES DA SPPREV.

MOÇÃO Nº 24/2025 · 03/11/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS PELA INICIATIVA DA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A FACÇÃO CRIMINOSA - COMANDO VERMELHO, REALIZADAS NOS COMPLEXOS DO A...

REQUERIMENTO Nº 282/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 281/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 276/2025 · 27/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 · 20/10/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977