REQUERIMENTO Nº 105/2025
24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 393/2023 REGISTRADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Atuação parlamentar
Resumo
Presença
98,7%
76 de 77 chamadas
Proposituras
220
Autoria legislativa
Processo
1
Processos administrativos
Documentos
2.269
Documentos publicados
Legislação
41
Leis de autoria
Protocolos
3
Protocolos protocolados
Tribuna
144
Inscrições na tribuna
Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos
Proposituras
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Título · ementa · data
15 de 15
REQUERIMENTO Nº 104/2025
24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 03/2022.
REQUERIMENTO Nº 103/2025
24/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS A SEREM DESTINADOS PARA AÇÕES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
REQUERIMENTO Nº 100/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 99/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS QUE POSSUEM LAUDOS QUE EXIJAM ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA
REQUERIMENTO Nº 98/2025
17/03/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
REQUERIMENTO Nº 97/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA INTERNA À SAEV AMBIENTAL, NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA
REQUERIMENTO Nº 96/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO IPTU, DESDE 1980.
REQUERIMENTO Nº 95/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES READAPTADOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE INGRESSARAM JUDICIALMENTE COM AÇÃO PLEITEANDO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL
REQUERIMENTO Nº 94/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS
REQUERIMENTO Nº 93/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AÇÕES NO COMBATE À DENGUE
REQUERIMENTO Nº 92/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE EXPEDIENTE PELA PREFEITURA E SAEV AMBIENTAL, NO PERÍODO DE 2021 A 2024
REQUERIMENTO Nº 91/2025
17/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO BABÁ UTILIZADO COMO OCUPAÇÃO INICIAL REGISTRADA PARA OS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO CONVOCADOS
PROJETO DE LEI Nº 34/2025
17/03/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EM FORMA DE LISTA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSADOS DO REGISTRO DE PONTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
17/03/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS