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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/03/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

EXPEDIENTE - LEITURA #57 · matérias da pauta
Matérias (62)
Matérias deste tema

62 de 62

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PROTOCOLO Nº 69/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 70/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 - GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 71/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 72/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 73/2025 05/03/2025
OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DIVERSOS
PROJETO DE LEI Nº 28/2025 05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 30/2025 27/02/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 2º E 3º AO ART. 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 31/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 05/03/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 66/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 67/2025 05/03/2025
REQUER AO DIRETOR DO DRS XV INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 68/2025 05/03/2025
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 69/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS EMITIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 70/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 71/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 72/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 73/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 74/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.
CABO RENATO ABDALA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 PROJETO DE LEI Nº 23/2025 27/02/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS, OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECENDO PENALIDADES E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DE DANOS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 153/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXCUTIVO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PONTE DA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA E NA ROTATÓRIA SENTIDO BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 154/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UM RECUO, PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA NO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 155/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE AO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 156/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANITA COSTA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 157/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE DEMARCAÇÃO A CADA 100 METROS NO CALÇAMENTO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 158/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODAS AS VIAS DO JARDIM EULÁLIA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 159/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DAS PALMAS, NO JARDIM PORTAL DOS LAGOS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 160/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 161/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, NO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 162/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL DESDE A PONTE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 163/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O COMPLEMENTO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 164/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 165/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU A INSTALAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 166/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 167/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MELHOR SEGURANÇA NO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO PROLONGAR OS MUROS, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LADO EXTERNO E INTERNO DA UNIDADE ESCOLAR.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 168/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A VICINAL HEBERT MEQUI, PARA MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA E PARQUE EPLATZ.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 169/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DIRETO CONTRA À DENGUE E OUTROS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 170/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS D SEGURANÇA MONITORANDO OS TRÊS SENTIDOS DO ACESSO AO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 171/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUND PARA LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 172/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA CONTENDO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS E BANCOS, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PELEGRINI , DEFRONTE AO Nº 5993, BAIRRO VILAR III.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 173/2025 05/03/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, 1º TENENTE LESANDRO AGOSTINHO, PARA QUE REFORCE O EFETIVO DEFRONTE E/OU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 174/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE POLICIAIS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA O POLICIAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO POSTO FLOR DE LIS VOTUPORANGA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 175/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 176/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA THEODOR WILLE NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 177/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, O TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E MISSAO OTUKI.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 178/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA COPACABANA, O TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E IVAÍ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 179/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO CIDADÃO DE VOTUPORANGA E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 180/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE A CARTILHA DA OAB DE ORIENTAÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 181/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PLANETÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 182/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA EM GERAL, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE TOLDOS NA ENTRADA E SÁIDA DA ESCOLA CEM PROFª MARIA MARTINS E LOURENÇO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 183/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE 6 CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 184/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, AO LADO DO Nº 854.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 185/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, SENTIDO À CIDADE DE ALVARES FLORENCE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 186/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 187/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES ALTINO FERREIRA, NA RUA RIO COLORADO, NO BAIRRO PRÓ POVO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 188/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI, LOCALIZADA NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 189/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA JOÃO COMINO. BAIRRO CIDADE NOVA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 190/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 191/2025 28/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A USINA COFCO INTERNATIONAL PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 193/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAGUAI, NO BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 194/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 0ª 0, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899 05/03/2025 · 17:48
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 05/03/2025 · 17:48
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
ORDEM DO DIA #58 · matérias da pauta
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 PROJETO DE LEI Nº 14/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2025 24/02/2025
CRIA A SEÇÃO IX-A NO TÍTULO III, CAPÍTULO III, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 5 DE MARÇO DE 2025 05/03/2025 · 18:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 05/03/2025 · 18:12
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE #59 · matérias da pauta
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PROTOCOLO Nº 69/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 70/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 - GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 71/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 72/2025 05/03/2025
GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 73/2025 05/03/2025
OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DIVERSOS
PROJETO DE LEI Nº 28/2025 05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 30/2025 27/02/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 2º E 3º AO ART. 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 31/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 05/03/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540 DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025 05/03/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 66/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 67/2025 05/03/2025
REQUER AO DIRETOR DO DRS XV INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 68/2025 05/03/2025
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 69/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS EMITIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 70/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 71/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 72/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 73/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE COTAS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DANIEL DAVID
REQUERIMENTO Nº 74/2025 05/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.
CABO RENATO ABDALA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 PROJETO DE LEI Nº 23/2025 27/02/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS, OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECENDO PENALIDADES E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DE DANOS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 153/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXCUTIVO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PONTE DA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA E NA ROTATÓRIA SENTIDO BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 154/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UM RECUO, PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA NO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 155/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE AO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 156/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E GARAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANITA COSTA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 157/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE DEMARCAÇÃO A CADA 100 METROS NO CALÇAMENTO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 158/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODAS AS VIAS DO JARDIM EULÁLIA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 159/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DAS PALMAS, NO JARDIM PORTAL DOS LAGOS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 160/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 161/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, NO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 162/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL DESDE A PONTE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 163/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O COMPLEMENTO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 164/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 165/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU A INSTALAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 166/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 167/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MELHOR SEGURANÇA NO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO PROLONGAR OS MUROS, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LADO EXTERNO E INTERNO DA UNIDADE ESCOLAR.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 168/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A VICINAL HEBERT MEQUI, PARA MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA E PARQUE EPLATZ.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 169/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DIRETO CONTRA À DENGUE E OUTROS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 170/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS D SEGURANÇA MONITORANDO OS TRÊS SENTIDOS DO ACESSO AO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 171/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUND PARA LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 172/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA CONTENDO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS E BANCOS, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PELEGRINI , DEFRONTE AO Nº 5993, BAIRRO VILAR III.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 173/2025 05/03/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, 1º TENENTE LESANDRO AGOSTINHO, PARA QUE REFORCE O EFETIVO DEFRONTE E/OU NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 174/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE POLICIAIS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA O POLICIAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO POSTO FLOR DE LIS VOTUPORANGA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 175/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 176/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA THEODOR WILLE NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 177/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, O TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E MISSAO OTUKI.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 178/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA COPACABANA, O TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E IVAÍ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 179/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO CIDADÃO DE VOTUPORANGA E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNÍCIPE.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 180/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE A CARTILHA DA OAB DE ORIENTAÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE BULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 181/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PLANETÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
CHANDELLY PROTETOR
INDICAÇÃO Nº 182/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA EM GERAL, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DE TOLDOS NA ENTRADA E SÁIDA DA ESCOLA CEM PROFª MARIA MARTINS E LOURENÇO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 183/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE 6 CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 184/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, AO LADO DO Nº 854.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 185/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, SENTIDO À CIDADE DE ALVARES FLORENCE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 186/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 187/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES ALTINO FERREIRA, NA RUA RIO COLORADO, NO BAIRRO PRÓ POVO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 188/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI, LOCALIZADA NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 189/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA JOÃO COMINO. BAIRRO CIDADE NOVA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 190/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 191/2025 28/02/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A USINA COFCO INTERNATIONAL PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 193/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E PARAGUAI, NO BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 194/2025 05/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.
DR. LEANDRO
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EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 5 DE MARÇO DE 2025 05/03/2025 · 17:46
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 05/03/2025 · 17:46
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
ATA #60 · matérias da pauta
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 5 DE MARÇO DE 2025 05/03/2025 · 18:16
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 12/03/2025 · 08:05
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA