Protocolo
PROTOCOLO Nº 361/2025
GAP/OF/Nº 705/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 520/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 360/2025
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA EM SEU ART. 3°, INCISO IV.
PROTOCOLO Nº 359/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - SEBEA, SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PASTA.
PROTOCOLO Nº 358/2025
O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO A SER REALIZADO NA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA, 3430 – VALE DO SOL, NO DIA 03/09/2025 (4ª FEIRA), ÀS 07H30 (MANHÃ).
PROTOCOLO Nº 357/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0474.0001083/2024 (SISMP DIGITAL) FOI ARQUIVADO, CUJO REPRESENTANTE É A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DA VEREADORA MISSIONÁRIA EDINALVA, CUJO REPRESENTADO É O PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. ASSUNTO: LANÇAMENTO DE ESGOTO NÃO TRATADO NO “CÓRREGO MARINHEIRINHO”.
PROTOCOLO Nº 356/2025
O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE ESPLANADA, QUE CONTA COM 798 MORADIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODALIDADE FGTS. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 10:00HS EM VOTUPORANGA/SP.
PROTOCOLO Nº 355/2025
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA MERCADO LIVRE PACAEMBU EM SÃO PAULO. EM SUA EDIÇÃO MAIS EMBLEMÁTICA, O CONGRESSO CHEGA PELA PRIMEIRA VEZ À CAPITAL PAULISTA, REUNINDO GESTORES PÚBLICOS, PARLAMENTARES, ESPECIALISTAS E LIDERANÇAS DE TODO O ESTADO PARA DISCUTIR TEMAS PRIORITÁRIOS DA AGENDA MUNICIPALISTA, COMO: REFORMA TRIBUTÁRIA E PACTO FEDERATIVO; INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CIDADES; SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE; SAÚDE PÚBLICA E REGIONALIZAÇÃO; EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE OUTROS.
PROTOCOLO Nº 354/2025
REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 353/2025
ELOI NOVAES MARQUES SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE AADFAV+ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA/SP.
PROTOCOLO Nº 352/2025
SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O DIA 01/09/2025 - DAS 08HS - 12HS PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO NOROESTE PAULISTA.
PROTOCOLO Nº 351/2025
SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 18H15MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029; ELABORAÇÃO DA LDO E ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 350/2025
GAP/OF/Nº 695/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 442/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.
PROTOCOLO Nº 349/2025
GAP/OF/Nº 713/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 483/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 348/2025
GAP/OF/Nº 714/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 496/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 347/2025
GAP/OF/Nº 702/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 346/2025
GAP/OF/Nº 701/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 345/2025
GAP/OF/Nº 700/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 344/2025
GAP/OF/Nº 698/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 343/2025
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2098/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 342/2025
O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO, ÀS 18H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA.
PROTOCOLO Nº 341/2025
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSMORAMA - PALÁCIO VEREADOR ALCIDES PINTO DE SOUZA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 005/25, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025, A QUAL MANIFESTA APOIO À ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES (A.M.N.P.S) E QUE DESTACA AINDA A RELEVÂNCIA ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DA BORRACHA NATURAL BRASILEIRA, ALÉM DOS RISCOS GERADOS PELA CONCORRÊNCIA DESLEAL CAUSADA PELAS IMPORTAÇÕES SUBSIDIADAS, QUE AFETAM DIRETAMENTE A PRODUÇÃO NACIONAL E O TRABALHADOR RURAL, SOLICITANDO QUE, CASO SEJA DE INTERESSE DA CÂMARA DE VOTUPORANGA, O TEMA POSSA TAMBÉM SER DISCUTIDO E PAUTADO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, FORTALECENDO O MOVIMENTO EM DEFESA DOS PRODUTORES NACIONAIS.