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PROJETO DE LEI Nº 165/2025

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
E

PROJETO DE LEI Nº 110/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS AOS IDOSOS EM PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2025 15/12/2025 EMERSON PEREIRA AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.337/2025 40ª SESSÃO ORDINÁRIA · 10/11/2025 32ª SESSÃO ORDINÁRIA · 15/09/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
40ª SESSÃO ORDINÁRIA · 10/11/2025
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.337/2025
Tramitação

59 de 59

Nenhum registro encontrado

19/08/2025
10:31
CAPA DIGITAL
11/09/2025
13:38
PROJETO DE LEI Nº 110/2025
EMERSON PEREIRA
15/09/2025
08:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
08:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
15/09/2025
18:24
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/09/2025
18:26
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/09/2025
18:29
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
15/09/2025
18:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
18:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2025
18:30
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
15/09/2025
18:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
18:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/09/2025
18:30
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
15/09/2025
18:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/09/2025
18:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/09/2025
15:50
DESPACHO - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
DR. LEANDRO
23/09/2025
15:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
15:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/09/2025
12:52
DESPACHO DE DEFERIMENTO
DANIEL DAVID
24/09/2025
12:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/09/2025
12:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/10/2025
11:39
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
15/10/2025
11:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/10/2025
11:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
16/10/2025
11:26
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
16/10/2025
11:27
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
16/10/2025
11:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
11:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
11:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
11:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
11:33
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16/10/2025
11:33
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/10/2025
14:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
14:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
14:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
20/10/2025
15:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/11/2025
20:02
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/11/2025
20:02
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/11/2025
20:03
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/11/2025
20:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/11/2025
20:11
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 110/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/11/2025
20:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/11/2025
09:11
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 126/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
11/11/2025
09:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/11/2025
09:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/11/2025
16:13
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 361/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
11/11/2025
16:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/11/2025
10:46
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
12/11/2025
10:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/11/2025
10:49
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/12/2025
16:32
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
04/12/2025
16:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:38
LEI Nº 7.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
PODER EXECUTIVO
15/12/2025
10:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:38
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
15/12/2025
10:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:58
ÍNDICE REVERSO