PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 278/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 165/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 2-A NA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
INDICAÇÃO Nº 749/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FÁBIO CAVALLARI E CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO JARDIM PALMEIRAS I.
REQUERIMENTO Nº 277/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI.
INDICAÇÃO Nº 748/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 157/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BEBIDA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 275/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, INCLUINDO FONTES DE FINANCIAMENTO E SECRETARIAS ENVOLVIDAS.
REQUERIMENTO Nº 273/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 698/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PRESTES MAIA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 155/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 687/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 685/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FORÇA-TAREFA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE ADULTERAÇÃO POR METANOL.
INDICAÇÃO Nº 682/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA/DESCARGA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3619.
INDICAÇÃO Nº 659/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO
REQUERIMENTO Nº 249/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
PROJETO DE LEI Nº 110/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS AOS IDOSOS EM PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 109/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 108/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 193/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS.