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E

PROJETO DE LEI Nº 111/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2025 15/12/2025 EMERSON PEREIRA AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.324/2025 38ª SESSÃO ORDINÁRIA · 27/10/2025 31ª SESSÃO ORDINÁRIA · 08/09/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
38ª SESSÃO ORDINÁRIA · 27/10/2025
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.324/2025
Tramitação

60 de 60

Nenhum registro encontrado

19/08/2025
10:35
CAPA DIGITAL
27/08/2025
09:42
PROJETO DE LEI Nº 111/2025
EMERSON PEREIRA
03/09/2025
09:49
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/09/2025
09:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
08/09/2025
09:50
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/09/2025
18:37
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/09/2025
18:40
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
08/09/2025
18:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2025
18:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/09/2025
18:40
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
08/09/2025
18:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2025
18:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/09/2025
18:41
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
08/09/2025
18:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/09/2025
18:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/09/2025
09:28
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/09/2025
15:57
DESPACHO - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
DR. LEANDRO
23/09/2025
15:58
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
15:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/09/2025
12:56
DESPACHO DE DEFERIMENTO
DANIEL DAVID
24/09/2025
12:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/09/2025
12:57
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/10/2025
10:07
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
15/10/2025
10:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/10/2025
10:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
16/10/2025
12:34
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
16/10/2025
12:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
12:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
12:36
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
16/10/2025
12:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
12:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
12:38
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
16/10/2025
12:38
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/10/2025
14:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
14:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/10/2025
14:24
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/10/2025
14:24
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/10/2025
20:34
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
20:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
20:34
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
20:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
20:44
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 111/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/10/2025
20:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
28/10/2025
08:13
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 118/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
28/10/2025
08:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/10/2025
08:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/10/2025
09:55
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 341/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
29/10/2025
09:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/10/2025
14:35
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
29/10/2025
14:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/10/2025
14:36
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/11/2025
15:05
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
17/11/2025
15:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:07
LEI Nº 7.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PODER EXECUTIVO
15/12/2025
10:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:07
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
15/12/2025
10:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/12/2025
10:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
15/12/2025
10:50
ÍNDICE REVERSO