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E

PROJETO DE LEI Nº 109/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

25/08/2025 14/10/2025 EMERSON PEREIRA AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.301/2025 33ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/09/2025 29ª SESSÃO ORDINÁRIA · 25/08/2025
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
33ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/09/2025
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.301/2025
Tramitação

48 de 48

Nenhum registro encontrado

19/08/2025
10:26
CAPA DIGITAL
20/08/2025
16:11
PROJETO DE LEI Nº 109/2025
EMERSON PEREIRA
25/08/2025
09:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2025
09:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
25/08/2025
14:48
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
25/08/2025
18:22
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/08/2025
18:35
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
25/08/2025
18:36
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, DR. LEANDRO
25/08/2025
18:36
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
25/08/2025
18:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2025
18:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/08/2025
18:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2025
18:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/08/2025
19:38
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/09/2025
10:15
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
04/09/2025
10:15
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/09/2025
14:18
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
04/09/2025
14:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/09/2025
14:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
04/09/2025
15:24
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/09/2025
15:24
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/09/2025
15:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/09/2025
15:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
04/09/2025
15:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/09/2025
15:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/09/2025
20:37
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/09/2025
20:37
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/09/2025
20:38
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/09/2025
20:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/09/2025
20:46
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 109/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
22/09/2025
20:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/09/2025
08:52
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 92/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
23/09/2025
08:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/09/2025
08:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/09/2025
17:08
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 304/2025 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
23/09/2025
17:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/09/2025
08:55
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
24/09/2025
08:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/09/2025
08:56
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/10/2025
12:10
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
14/10/2025
12:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
14/10/2025
12:11
LEI Nº 7.301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PODER EXECUTIVO
14/10/2025
12:11
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/10/2025
12:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
14/10/2025
12:12
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
14/10/2025
12:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/10/2025
12:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
14/10/2025
12:16
ÍNDICE REVERSO