PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 9/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DENÚNCIA CONTRA O ATUAL SECRETÁRIO DE GOVERNO FEITA PELO JORNALISTA EVANDRO FARINE ZELIOLI.
REQUERIMENTO Nº 8/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REPRESA LOCALIZADA NA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI.
REQUERIMENTO Nº 5/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A ELABORAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE ESTABELECEU NOVOS VALORES NA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E DA TAXA DE ESGOTO.
PROJETO DE LEI Nº 7/2026
DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SUPERITENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 23/2026
INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE FORAM CONGELADOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 22/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE FORAM CONGELADOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE O MUNICÍPIO CONFORME O QUE ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, RECONHECENDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
PROJETO DE LEI Nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS, EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA, DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VÁLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026
ALTERA O ART. 451 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 8/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU CONVENIADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
PROJETO DE LEI Nº 227/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 215/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À INCORPORAÇÃO DE PUBLICIDADE AO NOME DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 195/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CEZÁRIO FRANCISCO DO AMARAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
REQUERIMENTO Nº 295/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
INDICAÇÃO Nº 808/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, DEFRONTE AO Nº4370.
INDICAÇÃO Nº 806/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTEIO DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS), DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 798/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.
REQUERIMENTO Nº 291/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 426 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
INDICAÇÃO Nº 792/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GEORREFERENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO URBANA.