Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

PROJETO DE LEI Nº 188/2025

2

REQUERIMENTO Nº 298/2025

3

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025

4

INDICAÇÃO Nº 865/2025

5

PROJETO DE LEI Nº 26/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
C

PROJETO DE LEI Nº 215/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À INCORPORAÇÃO DE PUBLICIDADE AO NOME DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

08/12/2025 09/03/2026 CABO RENATO ABDALA AUTOR(A) MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: RETIRADO
Progresso 100%
44ª SESSÃO ORDINÁRIA · 08/12/2025
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

24 de 24

Nenhum registro encontrado

04/12/2025
09:18
CAPA DIGITAL
04/12/2025
09:20
PROJETO DE LEI Nº 215/2025
CABO RENATO ABDALA, MARCÃO BRAZ
08/12/2025
09:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/12/2025
09:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA
08/12/2025
16:15
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
08/12/2025
19:27
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/12/2025
19:28
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
08/12/2025
19:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/12/2025
19:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/03/2026
17:17
PARECER JURÍDICO (AGUARDAR DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO STF)
ROSELAINE CORREIA
03/03/2026
17:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/03/2026
17:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
04/03/2026
08:45
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
04/03/2026
08:45
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
04/03/2026
08:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/03/2026
15:51
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
05/03/2026
15:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/03/2026
15:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/03/2026
11:02
OFÍCIO DOS AUTORES SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
09/03/2026
11:02
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/03/2026
11:03
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
09/03/2026
11:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/03/2026
11:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
09/03/2026
20:09
ÍNDICE REVERSO