Processos
PROCESSO INTERNO Nº 153/2019
REQUERIMENTO Nº 90/2019 - REQUER A TRANSCRIÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ALI HASSAN WANSSA PROFERIDO DURANTE O EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROCESSO INTERNO Nº 152/2019
REQUERIMENTO Nº 89/2019 - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4019, DE 09 DE MAIO DE 2006.
PROCESSO INTERNO Nº 146/2019
REQUERIMENTO Nº 87/2019 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÕES DE PUBLICIDADE.
PROCESSO INTERNO Nº 122/2019
REQUERIMENTO Nº 71/2019 - REQUER QUE SEJA EMITIDO PARECER SOBRE A CONSTITUCIONALIDAE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 18, INCISO VI E 2º DA LEI Nº 6.088, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO SOBRE A LEI Nº 5.382, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROCESSO INTERNO Nº 118/2019
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À VIAGEM À SÃO PAULO, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, FEITA PELO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
PROCESSO INTERNO Nº 94/2019
REQUERIMENTO Nº 54/2019 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/07/2019 EM CD, BEM COMO TRANSCRIÇÃO DA FALA NA TRIBUNA DO VEREADOR DR. ALI HASSAN WANSSA E DR. HERY KATTWINKEL.
PROCESSO INTERNO Nº 63/2019
REQUERIMENTO Nº 34/2019 - REQUER CERTIDÃO SOBRE A VALIDADE DOS TERMOS DE ADESÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO GABINETE DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR REALIZADOS NO ANO DE 2019.
PROCESSO INTERNO Nº 62/2019
REQUERIMENTO Nº 33/2019 REQUER CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL, DA GRAVAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA RECEPÇÃO E ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO, DAS 08H00 ATÉ ÀS 17H00.
PROCESSO INTERNO Nº 58/2019
REQUERIMENTO Nº 31/2019 - REQUER CÓPIA DO TERMO DE ADESÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO GABINETE DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR.
PROCESSO INTERNO Nº 56/2019
REQUERIMENTO Nº 29/2019 - REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM QUE CONSTE O CARGO OCUPADO PELO SENHOR ALI HASSAN WANSSA NO PROCESSO QUE CULMINOU NA CASSAÇÃO DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, BEM COMO O RESULTADO OBTIDO NA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
PROCESSO INTERNO Nº 54/2019
REQUERIMENTO Nº 27/2019 - REQUER A SUSPENSÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2018 BEM COMO O IMEDIATO RETORNO ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.
PROCESSO INTERNO Nº 46/2019
REQUERIMENTO Nº 22/2019 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MARKETING DE REDE SOCIAL.
PROCESSO INTERNO Nº 36/2019
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR DISPENSA - UNIFORMES SERVIDORES.
PROCESSO INTERNO Nº 147/2018
REQUERIMENTO Nº 104/2018 - REQUER QUE A VEREADORA EDINALVA AZEVEDO INFORME SE FEZ USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUANDO ELEITA VEREADORA MAS SEM AINDA TER TOMADO POSSE.
PROCESSO INTERNO Nº 148/2018
ENCAMINHA INFORMAÇÕES AO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, VEREADOR LEONARDO BRIGAGÃO, SOBRE COMO PROCEDER NA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 134/2018
REQUERIMENTO Nº 94/2018 - REQUER CERTIDÃO DE POSSE DO VEREADOR ALI HASSAN WANSSA, BEM COMO PARECER TÉCNICO OBTIDO POR ESTA CASA DE LEIS QUE MENCIONE A IMPOSSIBILIDADE DE PARENTE DE VEREADOR CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PROCESSO INTERNO Nº 85/2018
REQUERIMENTO Nº 58/2018 - REQUER A TRANSCRIÇÃO BEM COMO AS IMAGENS EM DVD DAS FALAS EM TRIBUNA DOS VEREADORES MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO - PSD E ALI HASSAN WANSSA - PV, EXPLANADAS DURANTE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE JUNHO DE 2018.
PROCESSO INTERNO Nº 67/2018
REQUERIMENTO Nº 41/2018 - REQUER CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 6/2016 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA RESOLUÇÃO Nº 2/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).
PROCESSO INTERNO Nº 68/2018
REQUERIMENTO Nº 42/2018 - REQUER INFORMAÇÕES PARA SABER QUAL DISPOSITIVO LEGAL PREVÊ UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, BEM COMO INFORMAR QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE.
PROCESSO INTERNO Nº 69/2018
REQUERIMENTO Nº 43/2018 - REQUER CERTIDÃO INFORMANDO O PERÍODO EM QUE O VEREADOR DOUGLAS LISBOA DA SILVA EXERCEU O CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.
PROCESSO GERAL Nº 147/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 - DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, POR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR.