Processos
PROCESSO INTERNO Nº 147/2018
REQUERIMENTO Nº 104/2018 - REQUER QUE A VEREADORA EDINALVA AZEVEDO INFORME SE FEZ USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUANDO ELEITA VEREADORA MAS SEM AINDA TER TOMADO POSSE.
PROCESSO INTERNO Nº 148/2018
ENCAMINHA INFORMAÇÕES AO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, VEREADOR LEONARDO BRIGAGÃO, SOBRE COMO PROCEDER NA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 134/2018
REQUERIMENTO Nº 94/2018 - REQUER CERTIDÃO DE POSSE DO VEREADOR ALI HASSAN WANSSA, BEM COMO PARECER TÉCNICO OBTIDO POR ESTA CASA DE LEIS QUE MENCIONE A IMPOSSIBILIDADE DE PARENTE DE VEREADOR CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PROCESSO INTERNO Nº 85/2018
REQUERIMENTO Nº 58/2018 - REQUER A TRANSCRIÇÃO BEM COMO AS IMAGENS EM DVD DAS FALAS EM TRIBUNA DOS VEREADORES MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO - PSD E ALI HASSAN WANSSA - PV, EXPLANADAS DURANTE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE JUNHO DE 2018.
PROCESSO INTERNO Nº 67/2018
REQUERIMENTO Nº 41/2018 - REQUER CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 6/2016 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA RESOLUÇÃO Nº 2/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).
PROCESSO INTERNO Nº 68/2018
REQUERIMENTO Nº 42/2018 - REQUER INFORMAÇÕES PARA SABER QUAL DISPOSITIVO LEGAL PREVÊ UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, BEM COMO INFORMAR QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE.
PROCESSO INTERNO Nº 69/2018
REQUERIMENTO Nº 43/2018 - REQUER CERTIDÃO INFORMANDO O PERÍODO EM QUE O VEREADOR DOUGLAS LISBOA DA SILVA EXERCEU O CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.
PROCESSO GERAL Nº 147/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018 - DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, POR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR.
PROCESSO INTERNO Nº 63/2018
REQUERIMENTO Nº 38/2018 - REQUER CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A QUE SE REFERIU O VEREADOR HERY KATTWINKEL A RESPEITO DAS ABONADAS.
PROCESSO INTERNO Nº 59/2018
REQUERIMENTO Nº 35/2018 - REQUER CÓPIA EM DVD E TRANSCRIÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ALI HASSAN WANSSA NAS SESSÕES DOS DIAS 14 E 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PROCESSO INTERNO Nº 60/2018
REQUERIMENTO Nº 36/2018 - REQUER AS IMAGENS DA CÂMARA DE SERUGANÇA INSTALADAS DURANTE A PARTE EXTERNA DA RECEPÇÃO (CRUZAMENTO DAS RUAS VENEZUELA E PARÁ), ONDE CONSTE GRAVAÇÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018, NO PERÍODO DAS 20:00H ÀS 22:00H, LAPSO TEMPORAL EM QUE SUPOSTAMENTE HOUVE DISCURSSÃO DO VEREADOR DR. ALI COM MUNÍCIPE QUE FREQUENTOU A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CITADA DATA.
PROCESSO INTERNO Nº 27/2018
REQUERIMENTO Nº 18/2018 - REQUER CÓPIA DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PROCESSO INTERNO Nº 25/2018
REQUERIMENTO Nº 17/2018 - REQUER CÓPIA INTEGRAL EM DVD DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NESSA CASA DE LEIS NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 E DA REPRESENTAÇÃO FEITA EM FACE DO DR. HERY KATTWINKEL, ONDE EXPOE DE FORMA VEXATÓRIA EM TODAS AS MÍDIAS MUNICIPAIS O MENOR DE IDADE IGOR HENRIQUE QUEIROZ BARTU.
PROCESSO INTERNO Nº 23/2018
REQUERIMENTO Nº 15/2018 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO ÁUDIO/VISUAL (DVD) DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.
PROCESSO INTERNO Nº 24/2018
REQUERIMENTO Nº 16/2018 - REQUER CÓPIA DA FICHA DE VOTAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR ELEITORES DO MUNICÍPIO EM FACE DESTE VEREADOR, QUE CONSTA NO PROCESSO INTERNO Nº 13/2018.
PROCESSO INTERNO Nº 20/2018
REQUERIMENTO Nº 13/2018 - REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 EM CD, BEM COMO A TRANSCRIÇÃO DA FALA NA TRIBUNA DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR.
PROCESSO INTERNO Nº 17/2018
REQUERIMENTO 10/2018 - REQUER AS IMAGENS DA ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 10 ÀS 11 HORAS, PARA FINS DE ANÁLISE DE SEU CONTEÚDO.
PROCESSO INTERNO Nº 18/2018
REQUERIMENTO Nº 11/2018 - REQUER PARECER JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA JULGAR POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES DE ADVOGADO NA CÂMARA MUNICIPAL, SANÇÃO APLICADA E SE HÁ ALGUM PREJUÍZO AO ERÁRIO DA POSSÍVEL CONDUTA DE VEREADOR ADVOGAR E ESTAR NA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSO INTERNO Nº 19/2018
REQUERIMENTO Nº 12/2018 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCONTO DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DE AUMENTO NO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (PLANO DE SAÚDE) DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
PROCESSO INTERNO Nº 13/2018
REPRESENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR HERY VALDIR KATTWINKEL JUNIOR, POR INFRINGIR NORMAS EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 7/2018
REQUERIMENTO Nº 03/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE A DATA DA ELEIÇÃO DO VEREADOR HERY KATTWINKEL COMO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVSA E A DATA DE SUA RENÚNCIA AO REFERIDO CARGO.