LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.720/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.719/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.400,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E CÂMARA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
LEI COMPLEMENTAR Nº 454/2021
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) À MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS E CONSIGNAÇÕES NÃO OBRIGATÓRIAS, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JÁ DEDUZIDA OS DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, DE QUE TRATA O §2º DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.718/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JOSÉ CARLOS BARROSO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.717/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARNALDO DONÁ.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.716/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2021, RECURSOS FINANCEIROS, PROVENIENTES DO PROGRAMA LEÃO SOLIDÁRIO, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE, PÓS HOSPITALIZAÇÃO AOS IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA EM DECORRÊNCIA DO COVID 19.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.715/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.633, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.714/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.713/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.533.969,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.712/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.448.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.711/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FERNANDO LUI
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 80/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO Nº 3/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.710/2021
EM VIGOR
ACRESCENTA O §7º AO ART. 3º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017