LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.759/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA IPIRANGA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.758/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA O MÉTODO DE SELEÇÃO, O VALOR, A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.757/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, TENDO COMO OBJETO O APARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.756/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA CANDIDO MANTAI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.755/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 6.751, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2021 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.754/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PARA DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.753/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA D DE COMBATE AO ESCORPIÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.762/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FRANCISCO SALES.
RESOLUÇÃO Nº 4/2021
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2021
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.752/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THIAGO CAMILO DE VERGILIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.751/2021
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2021 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.750/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$512.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.749/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.748/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00.