LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 453/2021
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2021
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AS COMPETÊNCIAS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.695/2021
EM VIGOR
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.463, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.693/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MAGOSSI.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.692/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.691/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.690/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO REFERENTE A VALORES DO IMPACTO DA PANDEMIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6.689/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$479.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.688/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$980.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.687/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.686/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, VALORES EM ESPÉCIE, E/OU SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE MONTAGEM DE ESTRUTURA DE HOSPITAL DE CAMPANHA E TAMBÉM PARA OUTROS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19
LEI ORDINÁRIA Nº 6.685/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.800.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.684/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.982.730,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.683/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$326.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.682/2021
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS