LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.709/2021
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 6.708/2021
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.707/2021
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
REGULAMENTA O USO DA BUZINA POR COMPOSIÇÕES FERROVIÁRIAS QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELO PERÍMETRO URBANO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.706/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.705/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 418.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.704/2021
EM VIGOR
ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.703/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.964 DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DA FORMA DE INDENIZAÇÃO RELATIVA A DESPESAS DE VIAGENS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS PODERES EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E LEGISLATIVO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.702/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5858, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI ORDINÁRIA Nº 6.701/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MERCEDES DOMINGUES OLIVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.700/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO LOPES VERNER
LEI ORDINÁRIA Nº 6.699/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.020.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.698/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.540.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.697/2021
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.696/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EVANDRO TRINDADE LOPES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.694/2021
EM VIGOR
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6464, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019