LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 798/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.800.000,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PROCURADORES EM BRASÍLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 797/1966
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 796/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS E MÃO DE OBRA PRESTADOS AO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 795/1966
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE TRANSFORMADORES QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 794/1966
EM VIGOR
MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO M² DE ASFALTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 793/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 792/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE SEGUROS EM GERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 791/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO HABITUAL DE VEÍCULOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 790/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00, PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 785 DE 30/08/66.
LEI ORDINÁRIA Nº 789/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR À COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE VOTUPORANGA, UMA ÁREA DE 7.147,18 M².
LEI ORDINÁRIA Nº 788/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER TUBOS DE CIMENTO DE FABRICAÇÃO DA PREFEITURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 787/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 749, DE 26/4/66.(IMPOSTO).
LEI ORDINÁRIA Nº 786/1966
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSESSORIA DA IGREJA METODISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 785/1966
ALTERADA
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E A ENCAMPAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO CONCEDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 784/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 47.650.000,00.