LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 813/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AMIGAVELMENTE, IMÓVEL, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 812/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 811/1966
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 749 DE 26/04/66.
LEI ORDINÁRIA Nº 810/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.216.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 809/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 94.414.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 808/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR A TÍTULO PRECÁRIO, ALVARÁS DE LICENÇA PARA VENDA DE URNAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 807/1966
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À CAIXA ESTADUAL DE CASA PARA O POVO - CECAP.
LEI ORDINÁRIA Nº 806/1966
EM VIGOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ROBERTO DE ABREU SODRÉ.
LEI ORDINÁRIA Nº 805/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 438.400,00 PARA COMPRA DE 2 CILINDROS TIPO 68 QUILOS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 804/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 11.300.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 803/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE UM ZELADOR .
LEI ORDINÁRIA Nº 802/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.700.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 801/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA AUXILIAR AS OBRAS EDUCACIONAIS DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 800/1966
EM VIGOR
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 728.570,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DESEMPENADEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 799/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 876.900, PARA AQUISIÇÃO DE MATRIAL PERMANENTE DESTINADO AO MATADOURO DO DISTRITO DE TARIZI.