LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.649/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A 3ª CIA DO 16º BPM/I, PARA QUE ESTE FAÇA USO DE UM AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.648/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 497.080,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.647/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, OS ENCARGOS DE ADMINSTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-320.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.646/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO TURÍSTICO NO HORTO FLORESTAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.645/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1642, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1978.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.644/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.643/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 295.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.642/1978
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 22 DE ABRIL DE 1968.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.692/1978
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JERONYMO FIGUEIRA DA COSTA, A ATUAL RUA 1, NO LOTEAMENTO 14º.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.641/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.640/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1, DA LEI Nº 785, DE 30 DE AGOSTO DE 1966.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.639/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1632, DE 31 DE OUTUBRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.638/1977
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 844, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS PIGNATARI.