LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.688/1978
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ESPECIAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.687/1978
EM VIGOR
REVOGA O ARTIGO 158, DA LEI Nº 1078 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.686/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CACCHINI, A ATUAL RUA 3, NO LOTEAMENTO 14º.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.685/1978
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.684/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500.000,00, DESTINADO A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E PAVIEMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.683/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.682/1978
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.681/1978
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO FNDU.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.680/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.679/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.678/1978
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEIS EM CESSÃO DE COMODATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.677/1978
ALTERADA
INSTITUI O PROPOVO, COM DURAÇÃO DE 30 MESES E CARÁTER SOCIAL RELEVANTE.