LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.615/1977
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA COMBATE À EROSÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.614/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1529, DE 23 DE MARÇO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.613/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONFORME PLANO DE PROGRAMA - CIDADES MÉDIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.612/1977
EM VIGOR
ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.606/1977
ALTERADA
...
LEI ORDINÁRIA Nº 1.605/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALVIM ALGARVA, A ATUAL RUA 10 DA COMPANHIA DE MELHORAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.611/1977
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1308, DE 20 DE JUNHO DE 1972.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.610/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 1191, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.609/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 1547, DE 1 DE SETEMBRO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.608/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 1544/76.
RESOLUÇÃO Nº 3/1977
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DAS SESSÕES - DR. OCTÁVIO VISCARDI, A SALA DE SESSÕES DA EDILIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 2/1977
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/77 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 9/76, DE 20/09/76.
RESOLUÇÃO Nº 1/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 9/68, MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO 5/76, DE 10 DE MAIO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.607/1977
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 130.000,00, DESTINADA AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES, DEVIDAS NO CORRENTE EXERCÍCIO, DO PARCELAMENTO REFERENTE DÍVIDA FISCAL, ASSUMIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.604/1977
EM VIGOR
APROVA PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE.