LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 117º E 118º, DO REGIMENTO INTERNO E INSTITUI O USO DA PALAVRA PARA ASSUNTOS RELEVANTES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.799/1980
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1233/71.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.798/1980
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 252, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.797/1980
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SERCRETARIA DA SAÚDE, VISANDO A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ACHA-SE INSTALADO O CENTRO DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.796/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.795/1980
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.794/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.793/1980
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.792/1980
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.791/1980
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.790/1980
ALTERADA
ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, CONFORME ESTATÍSTICA QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.789/1980
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE BRASILEIRA, DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, A REQUERER O CANCELAMENTO DE REGISTROS, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.788/1980
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 700.000,00, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA AMÉRICA DESTA CIDADE.