LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.091/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.090/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA E ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.089/1986
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS NO CENTRO SOCIAL URBANO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.088/1986
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.087/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RELÓGIOS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.086/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PARTICIPANTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.085/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESPORTIVAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.084/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE AVENIDA ANGELO BIMBATO, A ATUAL AVENIDA IATE CLUBE, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.083/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ENSINO DO 1º E 2º GRAU -SEPS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.082/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 600.000,00, DESTINADO AO REPASSE À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA - SAEV.
RESOLUÇÃO Nº 4/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE MAIO DE 1985.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.081/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 12.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.080/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 1.100.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS CORRENTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA - AUTARQUIA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.079/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 4.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS OCORRIDAS COM O CONCERTO DA VIATURA POLICIAL DOADA PELA COMUNIDADE.