LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.118/1986
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1942 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.117/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OBJETIVANDO REFORMA NO PRÉDIO DA EEPSG PROFª SARAH ARNOLDI BARBOSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.116/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE CONCHA ACÚSTICA PROFº GERALDO ALVES MACHADO, A CONCHA ACÚSTICA LOCALIZADA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.115/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA MIGUEL ANDREO A ATUAL RUA DAS MANGUEIRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.114/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS.
RESOLUÇÃO Nº 8/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.113/1986
ALTERADA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.112/1986
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.111/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MÃO-DE-OBRA, VISANDO A PINTURA E REPAROS NO PRÉDIO DA EEPSG PROFª UZENIR COELHO ZEITUNE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.110/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MÃO DE OBRA INTEGRAL, VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA 29ª CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.109/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, MEDIANTE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.108/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA ERCOLI SERENO, AS ATUAIS RUAS DAS TULIPAS E 9.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.107/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 76.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA DE SEUS SERVIDORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.106/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.