LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.192/1987
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE JOVENS EGRESSOS DO PRIMEIRO GRAU E DESEMPREGADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.191/1987
EM VIGOR
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA INTEGRAL, VISANDO A REFORMA E PINTURA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.190/1987
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 269.700,00, DESTINADO A EXPANSÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR JUNTO À COMUNIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.189/1987
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE PROMOÇÃO SOCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.188/1987
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL (MUNICIPAL) LIGAÇÃO SP - 461 - VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.187/1987
EM VIGOR
DENOMINA RUA ALCEBIADES GIRALDES MARTINS A ATUAL RUA 12.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.186/1987
EM VIGOR
DENOMINA RUA OLINDO ROMA A ATUAL TRAVESSA A.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.185/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BENEFICENTE CELINA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.184/1987
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA IGREJA MATRIZ DA PARÓQUIA DE SÃO BENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.183/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO CONSTANTE DA LEI DE ORÇAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.182/1987
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 90.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.181/1987
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 75 DA LEI Nº 1191 DE 03/12/70, E 251 DA LEI Nº 1834 DE 20/08/81.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.180/1987
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 1.127.490,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.