LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.170/1987
EM VIGOR
ALIENA, POR DOAÇÃO, ÁREA URBANA, À COMPANHIA HABITACIONAL - COHAB.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.169/1987
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FOLCLORE E CULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.168/1987
EM VIGOR
FORNECE MÃO-DE-OBRA INTEGRAL VISANDO A REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CADEIA PÚBLICA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.167/1987
EM VIGOR
FIRMA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
RESOLUÇÃO Nº 4/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.166/1987
EM VIGOR
DESAFETA TERRENO URBANO E AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.165/1987
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E/OU DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.164/1987
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DA ORDEM DE 20%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.163/1987
EM VIGOR
REAJUSTA EM 20% A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.162/1987
EM VIGOR
ASSUME OBRIGAÇÕES EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO, E A FIRMAR CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES COM A COMPANHIA HABITACIONAL - COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.161/1987
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.160/1987
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA JOÃO VICENTE DE CARVALHO A ATUAL RUA TIRADENTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.159/1987
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.158/1987
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 238.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.157/1987
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 500.000,00