LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGº JOSÉ FERRAZ NETO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DELGADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.179/1987
EM VIGOR
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.178/1987
EM VIGOR
CRIA NO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.177/1987
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.176/1987
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE IRMÃO MARIANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.175/1987
EM VIGOR
AUTORIZA O RECEBIMENTO, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SP, DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE SILVIO ROBERTO DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DONATO LARIDONDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA JULIETA TORRES GEROSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.174/1987
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 5/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ATO DE ABERTURA DOS TRABALHOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.173/1987
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SP - SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.172/1987
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO, VISANDO A DOAÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.171/1987
EM VIGOR
CRIA A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.