Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Legislação

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

LEI ORGÂNICA

EM VIGOR

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

ALTERADA

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

ALTERADA

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9236 norma(s) encontrada(s)

LEI ORDINÁRIA Nº 7.057/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA THOMAZ MARAGNO

LEI COMPLEMENTAR Nº 521/2023

EM VIGOR

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E DO §1º DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 7.056/2023

EM VIGOR

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA O DEZEMBRO VERDE COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MARCONDES SILVA JÚNIOR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAES, O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBON”

LEI COMPLEMENTAR Nº 520/2023

EM VIGOR

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 519/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 518/2023

EM VIGOR

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DO EXECUTIVO XXI, ESPECIALIDADE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 517/2023

EM VIGOR

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA CLASSE PERMANENTE DE DOCENTE.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.055/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E N° 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.683.000,00.

LEI COMPLEMENTAR Nº 516/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.046/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIDRAQUE DOS SANTOS SANTIAGO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAMEDE ABOU DEHN JÚNIOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 515/2023

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

LEI COMPLEMENTAR Nº 514/2023

EM VIGOR

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VOTUPORANGA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.