LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 3/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
LEI COMPLEMENTAR Nº 502/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 495-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6.987/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.986/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 501/2023
EM VIGOR
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.985/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 5º, 6º E 8º, BEM COMO SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI 4.737, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.984/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.293, DE 26 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.983/2023
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 2º DA LEI Nº 6 964, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 500/2023
EM VIGOR
ALTERA OS ANEXOS V, V-B, V-D E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E ALTERAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.982/2023
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.851.800,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENSEI ADEBAUR DOMINGOS BORGES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.981/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$230.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.980/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.979/2023
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS