LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.961/2023
EM VIGOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 498/2023
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, FIXANDO NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA, ALTERA O ZONEAMENTO DE ALGUMAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 497/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.960/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 6.353, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE CRIA O PROJETO VOTUPORANGA CONTRA O AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.959/2023
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2023.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.958/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.175.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.957/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IDEMANDO FIGUEIRA DA COSTA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.956/2023
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6.955/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.954/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ADVOGADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.953/2023
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEZEMBRO VERMELHO, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.952/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM
RESOLUÇÃO Nº 2/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 496/2023
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E ALTERAÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 495/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTO-BASE PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ANO DE 2023 A CARREIRA E CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.