LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.693/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.692/1994
EM VIGOR
AUTOIRIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.691/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2507, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991.
RESOLUÇÃO Nº 2/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO À MESA DA CÂMARA, PARA ADEQUAR EX-FORUM ÀS INSTALAÇÕES DO LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.690/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL APROPRIADO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO SETOR DE ARQUIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DE NOSSA COMARCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.689/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SER ADOTADO NA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.688/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2418, DE 10 DE JULHO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.687/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 901, DE 28 DE AGOSTO DE 1967.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.686/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.670/1994
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.685/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MÃO-DE-OBRA INTEGRAL, VISANDO A REFORMA DO PRÉDIO RESIDÊNCIAL DO AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR MAURICIO PAZINI BRANDÃO.