LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. HENRIQUE CELSO CHERUBINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.704/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 60.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.703/1994
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.702/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO GRATUITO COM A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE VOTUPORANGA, VISANDO A UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA, DE UM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.701/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.700/1994
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.699/1994
ALTERADA
ALTERA O INCISO VI DA LEI Nº 2569, DE 19 DE AGOSTO DE 1992.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.698/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.697/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2646, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.696/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2615, DE 02 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.695/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1994
EM VIGOR
INTRODUZ PARÁGRAFO NO ARTIGO 127, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.694/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, ARTÍSTICO E GEOGRÁFICO DE VOTUPORANGA
RESOLUÇÃO Nº 5/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
RESOLUÇÃO Nº 4/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.