LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.617/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.616/2003
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.615/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.614/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSANA DE SOUZA CASTRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.613/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3541, DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.612/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SANCHES PERES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.611/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CRAMOLICHI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.610/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LASINHO ANDREETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.609/2003
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.608/2003
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.607/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3583, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.