LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.644/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTO JUVENIL OSMAR PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.643/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ SANCHES PERES JÚNIOR.
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 02/10/02.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.642/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.641/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.640/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO LONGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.639/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEOCLÉCIO LASSO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.638/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPODITIVOS DA LEI Nº 3535, DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.637/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CARLOS FERRARI, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA NORTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.636/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DA JUVENTUDE DO BAIRRO PARQUE GUARANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.635/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.634/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OAB/SP - 66ª SUBSECÇÃO DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.633/2003
EM VIGOR
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.632/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.