LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.631/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.630/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3430, DE 20 DE AGOSTO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.629/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS ATRAVÉS DE INFORMATIVOS ANEXADOS AOS BOLETOS DE TARIFA DE ÁGUA EMITIDOS PELA SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.628/2003
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2524, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.627/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA GUERRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.626/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DE USO DE FOTO SATÉLITE CADASTRAL COM BASE DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO CADASTRO FÍSICO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.625/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.624/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.623/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 29/11/95
LEI ORDINÁRIA Nº 3.622/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.621/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3190, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.620/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.619/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.618/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.