LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.658/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL - PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.657/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.656/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.655/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.654/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3587, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.653/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO VOTUPORANGUENSE DOS ARTISTAS PLÁSTICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.652/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.651/2003
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3455, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.650/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MÚSICO EVANGÉLICO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2003
ALTERADA
ALTERA O ARTIGO 73, INCISOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 11/12/01.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.649/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.648/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.647/2003
EM VIGOR
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DO CÁLCULO ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.646/2003
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.770,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.645/2003
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA CARMEM MARTIN MARIA MORETTIN.