LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.883/2005
ALTERADA
DETERMINA A AFIXAÇÃO EM MOTÉIS E EM CASAS DE DIVERTIMENTO NOTURNO, PLACA ALERTANDO SOBRE A ILEGALIDADE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.882/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.881/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CUNHO CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.880/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 330.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.879/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDO MENINOS ECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.878/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.877/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.876/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISO AO ARTIGO 307 DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROFESSOR ARMANDO RAPHAEL DAVOGLIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.875/2005
ALTERADA
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MÃE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.874/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.873/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA ENCARNAÇÃO MANZANO.